Termos de uso - Experiências

TERMO DE USO E CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 20 de setembro de 2026

  1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Este Termo de Uso e Consentimento ("Termo") é oferecido por SOUL SYSTEMS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.731.656/0001-17, com sede na Rua Hilda Teixeira Pinto, s/n, Bairro Hermogênio Silva, Três Rios/RJ, CEP 25.821-630, doravante denominada "Soul Systems", "nós" ou "Controladora".

Contato: contato@soulsystems.com.br.

  1. OBJETO E ACEITAÇÃO

Este Termo regula o uso das experiências online disponibilizadas pela Soul Systems, tais como páginas de captura (landing pages), formulários, quizzes, diagnósticos, materiais gratuitos, testes interativos e demais conteúdos digitais ("Experiências"), bem como o tratamento dos dados pessoais informados pelo usuário ("Usuário", "você" ou "Titular").

Ao preencher qualquer formulário, marcar a caixa de aceite ou clicar no botão de envio, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não preencha os formulários nem utilize as Experiências.

  1. GRATUIDADE

O acesso às Experiências é gratuito. Não há cobrança, assinatura, mensalidade ou qualquer contraprestação financeira pelo uso dos conteúdos aqui disponibilizados. Eventuais produtos ou serviços pagos da Soul Systems são objeto de contratação própria e separada, regida por contrato ou proposta comercial específica.

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para que você possa acessar as Experiências e receber os resultados, coletamos, em regra, os seguintes dados pessoais:

a) nome ou nome completo; b) endereço de e-mail; c) número de telefone / WhatsApp.

Além desses, poderão ser coletados automaticamente dados de navegação, como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de dispositivo, navegador, origem do acesso (campanha, link ou rede social) e páginas visitadas, bem como as respostas fornecidas por você nos quizzes, diagnósticos e formulários.

Não solicitamos dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) nem dados financeiros nessas Experiências. Caso você insira voluntariamente informações adicionais em campos abertos, elas serão tratadas com a mesma confidencialidade prevista neste Termo.

  1. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados coletados serão tratados para as seguintes finalidades:

a) permitir seu acesso à Experiência e entregar o resultado, material ou diagnóstico solicitado; b) identificar você e manter histórico de relacionamento; c) enviar comunicações relacionadas ao conteúdo acessado; d) enviar comunicações de marketing, novidades, conteúdos educativos, convites para eventos, pesquisas, promoções e ofertas de produtos e serviços da Soul Systems e de seus parceiros comerciais; e) realizar contato por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e demais canais informados por você; f) produzir estatísticas, análises e melhorias das Experiências, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada; g) cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes; h) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  1. CONSENTIMENTO PARA RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÕES

Ao aceitar este Termo, você consente, de forma livre, informada e inequívoca, em receber comunicações da Soul Systems e de seus parceiros comerciais, por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp, notificações e demais meios de contato informados, incluindo conteúdos informativos, educativos, promocionais e ofertas de produtos e serviços.

Esse consentimento é facultativo e pode ser revogado a qualquer momento, sem qualquer custo, conforme a cláusula 9 deste Termo. A revogação não compromete a legalidade do tratamento realizado antes do pedido.

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados poderão ser compartilhados com:

a) parceiros comerciais da Soul Systems, para as finalidades de comunicação e oferta descritas nas cláusulas 5 e 6; b) fornecedores e operadores que atuam por conta e ordem da Soul Systems, como plataformas de e-mail marketing, automação de marketing, CRM, hospedagem, analytics e atendimento; c) autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente; d) terceiros envolvidos em operações societárias, como fusão, aquisição, cisão ou reorganização da Soul Systems, mantidas as condições deste Termo.

A Soul Systems não vende seus dados pessoais. Os parceiros e operadores são obrigados contratualmente a tratar os dados apenas conforme as finalidades autorizadas e a observar a legislação de proteção de dados aplicável.

  1. BASE LEGAL

O tratamento dos dados pessoais descrito neste Termo tem como fundamento o consentimento do Titular (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e, conforme o caso, a execução de procedimentos preliminares a pedido do Titular (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), o exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e o legítimo interesse (art. 7º, IX).

  1. DIREITOS DO TITULAR E DESCADASTRAMENTO

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, basta enviar solicitação para contato@soulsystems.com.br. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais.

O descadastramento das comunicações também pode ser feito diretamente pelo link de cancelamento ("descadastrar" / "unsubscribe") presente em nossos e-mails, ou conforme orientação na ferramenta ou forma de contato utilizada.

  1. ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E RETENÇÃO

A Soul Systems adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema, entretanto, é totalmente imune a falhas, e você reconhece que a transmissão de dados pela internet envolve riscos inerentes.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas neste Termo ou até a revogação do consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei, inclusive o prazo de 6 (seis) meses para registros de acesso, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

  1. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

As Experiências podem utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes, próprios ou de terceiros, para funcionamento das páginas, mensuração de resultados de campanhas e personalização de conteúdo e anúncios. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

  1. CONTEÚDO DAS EXPERIÊNCIAS

Os quizzes, diagnósticos, análises e materiais disponibilizados têm caráter exclusivamente informativo e educativo, sendo gerados a partir das respostas fornecidas por você. Não constituem consultoria, auditoria, parecer técnico, jurídico, contábil, médico ou financeiro, nem garantem qualquer resultado específico. Qualquer decisão tomada com base nesses conteúdos é de sua exclusiva responsabilidade.

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e declara ser o titular dos dados informados ou possuir autorização para informá-los. É vedado utilizar as Experiências para fins ilícitos, inserir dados de terceiros sem autorização, tentar burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa, ou empregar robôs, scripts ou meios automatizados de coleta.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo das Experiências — incluindo textos, marcas, logotipos, layout, imagens, metodologias, questionários e software — pertence à Soul Systems ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

  1. DISPONIBILIDADE

A Soul Systems empenha-se em manter as Experiências disponíveis, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, podendo suspendê-las, alterá-las ou descontinuá-las a qualquer momento, por manutenção, questões técnicas ou decisão comercial, sem que isso gere direito a indenização, dada a gratuidade do acesso.

  1. MENORES DE IDADE

As Experiências são destinadas a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Identificado esse cenário, os dados serão eliminados, salvo quando houver consentimento específico e em destaque dado por ao menos um dos pais ou responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

  1. ALTERAÇÕES DESTE TERMO

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso das Experiências após a publicação de alterações significa concordância com o texto revisado.

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro da Comarca de Três Rios/RJ para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

  1. CONTATO

Dúvidas sobre este Termo ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para contato@soulsystems.com.br.

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